Legal & Privacidade
Política de Proteção de Dados
Última atualização: Abril de 2025
01 — RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
Quem somos
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é o Clube Inpacto, com sede em Portugal, contactável através do endereço de email oteuclube@inpacto.pt.
Comprometemo-nos a tratar os seus dados com total respeito pela sua privacidade e em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – Regulamento (UE) 2016/679).
02 — DADOS RECOLHIDOS
Que dados recolhemos
Através do formulário de pré-registo, recolhemos apenas os seguintes dados pessoais:
- Nome completo
- Número de contacto telefónico
- Endereço de email
Não recolhemos dados sensíveis, documentos de identificação, dados bancários ou qualquer outra informação não indicada acima.
03 — FINALIDADE
Para que utilizamos os seus dados
Os dados recolhidos são utilizados exclusivamente para:
- Enviar informações sobre o lançamento do Clube Inpacto Premium
- Entrar em contacto para responder às suas questões
- Informar sobre condições especiais de pré-registo
Os seus dados não serão utilizados para fins comerciais não relacionados com o Clube Inpacto, nem cedidos ou vendidos a terceiros.
04 — BASE LEGAL
Com que base tratamos os seus dados
O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base no seu consentimento expresso, prestado no momento do preenchimento do formulário de pré-registo, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD.
Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem que tal afete a licitude do tratamento efetuado anteriormente.
05 — CONSERVAÇÃO DOS DADOS
Por quanto tempo guardamos os seus dados
Os seus dados serão conservados pelo período necessário para a finalidade para a qual foram recolhidos, ou até que solicite a sua eliminação.
Após o lançamento oficial do Clube Inpacto, os dados de quem não se tornar sócio serão eliminados no prazo de 30 dias.
06 — OS SEUS DIREITOS
Os seus direitos enquanto titular
Nos termos do RGPD, tem direito a:
- Acesso — saber que dados temos sobre si
- Retificação — corrigir dados incorretos ou incompletos
- Eliminação — solicitar a remoção dos seus dados ("direito a ser esquecido")
- Limitação — restringir o tratamento dos seus dados
- Portabilidade — receber os seus dados num formato legível por máquina
- Oposição — opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais
07 — SEGURANÇA E RECLAMAÇÕES
Segurança e autoridade de controlo
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda acidental ou destruição.
Se considerar que os seus direitos foram violados, tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente em Portugal:
www.cnpd.pt